Reunião Participativa 003/2023
Dia
07/02
,
em
Auditório Eliseu Resende / sede da ANTT
Publicado em
02/02/2024 16h19
A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Reunião Participativa aberta com restrição, com o objetivo de discutir e receber manifestações orais e escritas acerca da minuta da quinta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, relativa ao encerramento contratual e à resolução de controvérsias.
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Programação
A sessão por videoconferência será realizada de acordo com a seguinte programação:
10h – 10h10 Abertura da 1a. Sessão
10h10-10h30 Apresentação Capítulos I a III
10h30 – 12h Chamada por ordem de inscritos para manifestação e debates
12h – 14h Intervalo 14h – 14h20 Abertura da 2a. Sessão e apresentação Capítulos IV e V
14h20 – 15h50 Chamada por ordem de inscritos para manifestação e debates
15h50 – 16h10 Intervalo
16h10 – 16h30 Abertura da 2a. Sessão e apresentação Capítulos VI e X
16h30 – 18h Chamada por ordem de inscritos para manifestação e debates
18h Encerramento
Obs.: esta programação poderá sofrer alterações
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Mais informações
rp003_2023@antt.gov.br
Reunião Participativa 003/2023
Dia
07/02
Auditório Eliseu Resende / sede da ANTT
Auditório Eliseu Resende - sede da ANTT