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O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 9 de dezembro de 2024, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 24 de janeiro de 2025.
A sessão pública será realizada de forma híbrida na seguinte data, horário e local:
Local: Auditório da ANTT, videoconferência para os inscritos e canal da ANTT no YouTube para os demais interessados.
Data: 9 de janeiro de 2025.
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).
Endereço: Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10, trecho 03 Projeto Orla Polo 8. Brasília/DF, CEP: 70200003.
O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado até o dia 7 de janeiro de 2025 no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 10/2024.
Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 10/2024, a partir das 10h (horário de Brasília) do dia 2 de dezembro de 2024