Audiência Pública 006/24 - 23/07/2024 das 14h às 18h
Dia
23/07
,
em
Auditório Eliseu Resende / sede da ANTT
Publicado em
28/06/2024 11h57
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Deliberação nº 168, de 27 de junho de 2024, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a 5ª norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
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Informações úteis
O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 8 de julho de 2024, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2024.
A sessão pública virtual e presencial será realizada, por meio de videoconferência e no auditório da Sede da ANTT em Brasília-DF
O endereço eletrônico da transmissão da videoconferência será divulgado até às 10h (horário de Brasília) do dia 22 de julho de 2024, no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 6/2024.
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Mais informações
ap006_2024@antt.gov.br
Audiência Pública 006/24 - 23/07/2024 das 14h às 18h
Dia
23/07
Auditório Eliseu Resende / sede da ANTT
Auditório Eliseu Resende - sede da ANTT