5º Fórum Jurídico da ANTT

O 5º Fórum Jurídico da ANTT tem como objetivo promover um debate qualificado e multidisciplinar sobre os desafios e as melhores práticas relacionadas aos reequilíbrios parciais e à alocação de riscos em contratos de concessão. O evento busca fomentar a troca de experiências e conhecimentos entre os participantes, incluindo representantes da Procuradoria e Diretoria da ANTT, especialistas renomados do setor e demais interessados no tema. Além disso, o fórum visa contribuir para o aprimoramento da gestão contratual e para a segurança jurídica nas concessões, fortalecendo a transparência e a eficiência na administração pública.