Eventos

A Superintendência de Concessão da Infraestrutura - SUCON, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que prorrogará em 5 (cinco) dias a Consulta Pública nº 1/2024 que tem o objetivo de tornar público o projeto, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo a BR-101/ES/BA, atualmente sob concessão da ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A, com extensão total de 478,7 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022. Com a prorrogação, o prazo final para o envio de contribuições será encerrado às 18 horas (horário de Brasília) do dia 23 de dezembro de 2024. Em função da magnitude do projeto e da necessidade de ampliar a participação no estado diretamente impactados, entendeu-se pela realização de sessões públicas que ocorrerão conforme o cronograma abaixo: Data: 26 de novembro de 2024 Cidade: Vitória/ES Sessão Presencial Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília). Local: A definir Data: 04 de dezembro de 2024 Sessão Híbrida (presencial e virtual) Horário: das 10h às 18h (horário de Brasília). Local: Auditório Eliseu Resende - ANTT Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla - Polo 8 Cidade: Brasília/DF

Objetivo: O InfraESG integra o Programa Ciclo ESG, lançado pela ANTT em 2023 e do qual o Grupo Brasil Export é uma das entidades participantes a partir de um acordo de cooperação com a agência reguladora. O objetivo das dinâmicas projetadas é debater e refletir as mudanças que visam tornar os sistemas de transporte rodoviário e ferroviário nacionais mais sustentáveis e alinhados às boas práticas propostas pelo conceito ESG (ambiental, social e governança), tendência que vem sendo adotada no mundo todo. A programação irá refletir a dimensão da sustentabilidade, da responsabilidade social e da governança nos valores e na estratégia da Agência para avanços nos processos internos e fazer com que essas dimensões alcancem também o setor regulado. O InfraConnect, por sua vez, será uma sessão de debates finalizada com uma premiação voltada ao reconhecimento de projetos e ações que envolvam serviços de telecomunicações, infraestrutura e conectividade, fortalecendo o sistema de políticas públicas nacionais, com reverberação na garantia de direitos humanos e cidadania no contexto de Cidades Inteligentes e Internet das Coisas. Podem participar da premiação instituições públicas ou privadas que tenham sede no Brasil e apresentem projetos e ações com resultados comprovados, implementados há pelo menos seis meses. Os projetos devem estar alinhados com pelo menos um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

A Superintendência de Concessão da Infraestrutura - SUCON, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que prorrogará em 5 (cinco) dias a Consulta Pública nº 1/2024 que tem o objetivo de tornar público o projeto, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo a BR-101/ES/BA, atualmente sob concessão da ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A, com extensão total de 478,7 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022. Com a prorrogação, o prazo final para o envio de contribuições será encerrado às 18 horas (horário de Brasília) do dia 23 de dezembro de 2024. Em função da magnitude do projeto e da necessidade de ampliar a participação no estado diretamente impactados, entendeu-se pela realização de sessões públicas que ocorrerão conforme o cronograma abaixo: Data: 26 de novembro de 2024 Cidade: Vitória/ES Sessão Presencial Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília). Local: A definir Data: 04 de dezembro de 2024 Sessão Híbrida (presencial e virtual) Horário: das 10h às 18h (horário de Brasília). Local: Auditório Eliseu Resende - ANTT Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla - Polo 8 Cidade: Brasília/DF

O objetivo do encontro é aumentar a visibilidade e popularidade do Free Flow, uma nova modalidade de cobrança de pedágio que está em fase de regulamentação, conforme estabelecido na Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023/2024. Durante a programação, representantes nacionais e internacionais discutiram sobre o tema e abordaram atualizações da nova tecnologia. Essa tecnologia visa permitir a implementação em larga escala nas rodovias federais concedidas no Brasil, seguindo exemplos bem-sucedidos em outros países. Além de modernizar o sistema de pedágio, o Free Flow promete melhorar significativamente a experiência dos usuários de serviços de infraestrutura rodoviária concedida, eliminando paradas e facilitando a fluidez no trânsito.

Lançamento do Comitê de Interlocução para a Promoção de Segurança Jurídica na Regulação de Infraestrutura de Transportes Terrestres - SEJANTT