TCU dá aval para leilões das BR-116/101/RJ/SP e BR-381/262/MG/ES

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a realização dos leilões da BR-116/101/RJ/SP e BR-381/262/MG/ES nesta quarta-feira (28/7). Após os ajustes recomendados, o próximo passo é a aprovação dos editais de licitação pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os leilões estão previstos para o 2º semestre de 2021.

BR-116/101/RJ/SP - A concessão da BR-116/101/RJ/SP vai fazer a ligação entre as duas maiores regiões metropolitanas do país (São Paulo e Rio de Janeiro), sendo também a principal ligação entre o Nordeste e o Sul do país e com o maior volume diário de tráfego. A extensão total do segmento compreende 625,8 km:

- Rodovia BR-116/RJ (extensão: 124,9 km) – Início: entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (RJ); final: divisa dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo;

- Rodovia BR-116/SP (extensão: 230,6 km) – Início: divisa dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo; final: entroncamento da BR-381/SP-015 (Marginal Tietê) em São Paulo (SP);

- Rodovia BR-101/RJ (extensão: 218,2 km) – Início: entroncamento com a BR-465, no município do Rio de Janeiro (Campo Grande); final: divisa dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo;

- Rodovia BR-101/SP (Extensão: 52,1 km) – Início: divisa dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo; final: Praia Grande, Ubatuba (SP).

O contrato terá o prazo de 30 anos. A concessão prevê o investimento de R$ 14,5 bilhões e geração de 222.004 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).

BR-381/262/MG/ES - O projeto consiste na concessão da BR-381/262/MG/ES para uma exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias. O contrato terá duração de 30 anos.

O trecho em questão tem extensão de 686,10 km e passará a 670,64 km ao final da concessão, após a realização de investimentos. Engloba a Rodovia BR-262 / ES, sem trecho entre o entroncamento com a BR-101 (B) - Viana / ES - até a divisa ES / MG; BR-262 / MG, o trecho entre Divisa ES / MG até o entroncamento com a BR-381 / MG - João Monlevade / MG; e BR-381 / MG, e o trecho entre Belo Horizonte / MG até Governador Valadares / MG.

A concessão prevê o investimento de R$ 7,17 bilhões e geração de 109.777 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).