Sessão virtual da AP nº 5/2021 ocorre nesta quinta (26/8)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai promover, nesta quinta-feira (26/8), a partir das 15h, a sessão virtual da Audiência Pública nº 5/2021, cujo debate vai tratar da regulamentação das operações acessórias no transporte ferroviário de cargas.

De acordo com a nota técnica da abertura da audiência pública, "Apresenta-se necessário um aprimoramento da regulamentação vigente de forma a: especificar o escopo das atividades que compõem as operações acessórias ofertadas aos usuários; tornar mais clara a precificação das operações acessórias; conferir mais transparência ao setor; e estimular a construção de um ambiente mais competitivo e com melhores condições de negociações entre usuários e provedores de operações acessórias".

Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista a este vídeo do Canal ANTT no Youtube. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.

O período para envio das contribuições vai até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 3 de setembro de 2021, por meio do Sistema ParticipANTT.

Serviço:

Audiência Pública nº 5/2021

Período de contribuições: 20/7/2021 a 03/9/2021

Sessão pública virtual: 26/8/2021, das 15h às 18h. Assista ao vivo aqui.

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência Pública estarão disponíveis, na íntegra, no sítio eletrônico http://www.antt.gov.br, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 13 de julho de 2021. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap005_2021@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1812.