Reunião Participativa debate 5ª etapa do Regulamento de Concessões Rodoviárias na ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quarta-feira (7), a Reunião Participativa nº 3/2023. O objetivo foi colher subsídios relativos à quinta etapa do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR 5).

O RCR 5 aborda temas relacionados às regras do encerramento contratual, relicitação, contratação emergencial de operadores e soluções de conflitos das concessões rodoviárias federais no âmbito da ANTT.

Representantes de quatro entidades ligadas ao setor de transportes foram convidados a participar da reunião: Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) e Confederação Nacional do Transporte (CNT).

A condução da reunião ficou a cargo do gerente de Regulação Rodoviária da ANTT (Surod), Fernando Barbelli Feitosa, que ressaltou a presença de especialistas no assunto para manifestações orais. Além disso, a sessão foi aberta à manifestação daqueles que se inscreveram dentro do prazo estabelecido no Sistema Participantt e pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da ANTT noYouTube.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp003_2023@antt.gov.br.

 Assista abaixo a Reunião Participativa:

Assessoria Especial de Comunicação