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Participação Social
Reunião participativa avalia impactos da pandemia e conflito russo-ucraniano nos preços das obras rodoviárias
Divulgação/AESCOM ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá conduzir uma reunião participativa com o intuito de envolver os cidadãos para avaliar o impacto da pandemia de COVID-19, declarada em março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e o conflito entre Rússia e Ucrânia nos preços dos insumos das obras rodoviárias. O encontro, Reunião Participativa 3/2024, será realizado no dia 23 de abril, na sede da Agência, em Brasília.
A medida também tem como foco avaliar a permanência e o mérito de reequilíbrio econômico-financeiro da Tarifa Básica de Pedágio (TBP), além de apreciar as metodologias propostas pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e das Concessionárias CCR ViaSul e Ecovias do Araguaia.
A reunião será híbrida (virtual e presencial). Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams” e haverá transmissão ao vivo, pelo Canal ANTT no Youtube.
A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) lidera a organização do debate, em colaboração com outras unidades da ANTT, como a Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários (GEGIR). A ação tem a finalidade de definir as estratégias que melhor representem o valor justo do desequilíbrio contratual sofrido.
A discussão está alinhada com as diretrizes estabelecidas pelas Resoluções 5.976/2022 e 6.020/2023, que autorizam a realização de reunião participativa para promover um debate público e captar opiniões e impressões da sociedade. Para mais informações e detalhes, consulte o documento oficial.
Detalhes da Reunião Participativa
- Data: 23 de abril de 2024
- Horário: das 14h às 18h (horário local)
- Formato: reunião híbrida (virtual e presencial)
- Transmissão: Canal ANTT no Youtube / Microsoft Teams
- Local: Auditório da sede ANTT, em Brasília
Assessoria especial de comunicação