Reunião do SGT 5 reúne representantes de países do Mercosul

Entre os dias 27 e 29 de abril, foi realizada a LXI Reunião Técnica Preparatória do SGT nº 5 “Transporte” do MERCOSUL. O evento ocorreu de forma presencial e reuniu em Ciudad del Este, no Paraguai, as delegações dos países do MERCOSUL, sendo o Brasil representado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Sob a presidência Pró-Tempore do Paraguai, o encontro foi uma preparação para a LXI Reunião Ordinária do SGT nº 5 “Transporte”, que acontecerá em Assunção, no Paraguai, nos dias 15 e 16 de junho de 2022.

O primeiro dia de programação foi destinado à atividade de fiscalização orientativa de transporte rodoviário internacional de cargas e passageiros. O objetivo foi intensificar as fiscalizações em conjunto, aprimorar a atuação dos profissionais e promover a conscientização sobre as legislações pertinentes. Nos demais dias, foram abordados temas como a uniformização de tópicos normativos, ao transporte de produtos perigosos, o transporte de passageiros, os temas de fiscalização, os protocolos sanitários de cada país quanto ao combate da pandemia no setor de transporte, bem como a figura do Operador Econômico Autorizado – OEA, com destaque para o transporte terrestre.

Temas transversais também foram tratados, como por exemplo, o caminho para a sustentabilidade a partir de inovações tecnológicas, como é o caso de utilização de veículos elétricos. Além disso, outros tópicos discutidos serão aprimorados para a próxima reunião Ordinária do SGT 5, a ser realizada em junho próximo.

A LXI Reunião do SGT 5 contou com a participação da Receita Federal e com ampla representatividade do setor privado, propiciando o complemento ao ambiente de diálogo sobre os temas e inserção de assuntos relevantes para o setor.