Programa AVANTT: Plano Anual de Contratações 2022 prevê superávit

O Programa AVANTT segue redirecionando seus esforços para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) caminhar para uma gestão eficaz, eficiente e produtiva, compatível com a realidade e as transformações que temos vivenciado nos últimos anos.

Uma das medidas prioritárias desse novo modelo de gestão foi a reformulação do Plano Anual de Contratações (PAC) 2022, instrumento básico de planejamento de toda a Agência, o qual deve estar de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Congresso Nacional.

A proposta inicial do PAC 2022 correspondia ao montante de R$ 437.371.082,06, existindo ainda a previsão de R$ 15.563.729,03 para outras despesas não contempladas no plano, denominadas “despesas fora PAC”. No entanto, o valor projetado para o orçamento da ANTT para o exercício de 2022 corresponde a R$ 330.864.360,00, considerando as regras previstas na Emenda Constitucional nº 95/2016 (novo regime fiscal).

Assim, verificou-se que a primeira minuta do PAC 2022 não estava compatível com a realidade orçamentária da Agência, com déficit de 36,9%.

O comitê responsável na Agência começou a buscar soluções e ajustes, a partir da reavaliação crítica das demandas de contratações propostas, em razão do cenário restritivo. Para fins de priorização dos projetos, foram adotados os seguintes critérios:

Diante do momento de restrição orçamentária e considerando que o orçamento de 2021 já está aprovado, a Diretoria-Geral propôs um novo quadro, após os referidos ajustes, o que resultou em um superávit de R$105.766,01 (0,3%).

Dessa forma, o PAC 2022 foi o ponto de partida para começar o Programa AVANTT, pois vai abrir espaço e respiro orçamentário para migrar os recursos e adaptar a Agência ao novo cenário e à forma de trabalhar do Programa de Gestão Remota do Trabalho (PGRT).

"A partir dessa otimização e melhor gestão dos nossos contratos e recursos orçamentários, vamos redirecionar e investir no que é mais importante: nossos recursos humanos, ou seja, na capacitação de excelência para o nosso corpo técnico. E, consequentemente, a qualificação e motivação do nosso público interno gera melhores resultados para a sociedade e para o país”, conclui o diretor-geral em exercício, Alexandre Porto.