Ouvidoria da ANTT divulga o quantitativo de análises de pedidos e recursos de acesso à informação em 2021

Em 2021, as diversas unidades organizacionais da ANTT realizaram, aproximadamente, 800 análises a pedidos de acesso à informação, considerando-se que algumas demandas foram tratadas por mais de uma área e somados os pedidos respondidos diretamente pela Ouvidoria, sem a necessidade de mobilização de outras equipes da Agência.

A Ouvidoria da ANTT foi responsável pela maior parte das análises, mais de 25% do total. Esse percentual inclui temas afetos à atuação da própria Ouvidoria, demandas reclassificadas quanto ao tipo (por não tratarem de acesso à informação) e reencaminhadas a outros órgãos (por não serem de competência da ANTT), entre outras situações.

Além da Ouvidoria, as três unidades organizacionais mais demandadas em 2021 foram, nesta ordem: Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) e Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer).

É importante registrar, também, que o volume de análises de recursos hierárquicos em 2021 foi relativamente baixo, comparado à quantidade de pedidos iniciais. Houve 52 análises de recursos em 1ª instância, alguns apreciados por mais de uma Superintendência, e 16 em 2ª instância, decididos pela Diretoria-Geral.

Esses dados são relativos à transparência passiva, em que o cidadão solicita informações a um órgão público por meio da Lei de Acesso à Informação. A ANTT tem o compromisso institucional de sempre buscar aprimorar a transparência do seu trabalho perante à sociedade.