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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Formas de cobrança de pedágio serão debatidas em Reunião Participativa
Foto: Divulgação / AESCOM ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, nesta quinta-feira (28/11), a abertura da Reunião Participativa nº 21/2024, cujo objetivo é discutir e receber contribuições sobre as minutas de deliberação e termo aditivo ao contrato de concessão. O foco da reunião é a migração opcional da cobrança de pedágio para o Sistema de Livre Passagem (SLP), o Free Flow, substituindo as tradicionais praças de pedágio por pórticos de cobrança nos novos contratos de concessão. O Aviso de Audiência Pública está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U).
A sessão pública ocorrerá no próximo dia 11 de dezembro de 2024, em formato híbrido, que permitirá tanto a participação presencial quanto virtual. O evento será realizado das 14h às 18h, horário de Brasília, no Auditório da ANTT, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul - trecho 3, lote 10, Projeto Orla Polo 8, Brasília - DF. A versão virtual da sessão será transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, permitindo que cidadãos e entidades de todo o país participem da discussão.
Além disso, a videoconferência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, com o link de acesso sendo divulgado no sistema ParticipANTT no dia 10 de dezembro de 2024, às 18h.
Os interessados em contribuir com a discussão podem enviar suas sugestões e comentários por escrito entre 2 e 16 de dezembro de 2024, também pelo ParticipANTT. Durante este período, estarão disponíveis documentos e orientações sobre a Reunião Participativa nº 21/2024, que detalham as propostas em discussão.
A participação social é fundamental para que o processo seja totalmente transparente e contemple diferentes perspectivas sobre a implementação do Sistema de Livre Passagem. A mudança proposta visa modernizar o modelo de cobrança de pedágios, oferecendo mais eficiência e agilidade aos usuários das rodovias, além de possibilitar a utilização de tecnologias mais avançadas na cobrança.
Essa é uma oportunidade importante para que a sociedade se envolva diretamente nas discussões sobre o futuro das concessões rodoviárias e o impacto das novas tecnologias de cobrança no tráfego e na economia nacional.
>>> Acesse aqui o Formulário de Inscrição RP nº 021/2024 <<<
>>> Acesse aqui para mais detalhes da Reunião Participativa nº 21/2024 <<<
Para saber mais sobre as Reuniões Participativas da ANTT, assista ao vídeo abaixo
Para saber como participar dos processos de Participação Social da ANTT, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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