Fiscais da ANTT e policiais militares de MG são capacitados para atuar com transportes de produtos perigosos

Desde segunda-feira (19/2), fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar de Minas Gerais estão reunidos em curso de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (TRPP). O treinamento acontece até sexta-feira (23/2), em Belo Horizonte (MG).

O curso aborda questões teóricas, legais e práticas do transporte rodoviário de produtos perigosos para incentivar a observância da legislação pelas transportadoras. Segundo o superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), Felipe Ricardo Freitas, o objetivo é capacitar supervisores regionais dos escritórios da ANTT para realização da Operação Carga Segura nas suas circunscrições de fiscalização.

Estão sendo capacitados 7 fiscais da Agência e 43 militares da Polícia Rodoviária Estadual de Minas Gerais que executam a fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

Saiba mais sobre Produtos Perigosos

O transporte de cargas perigosas é regulamentado no Brasil pela ANTT. A Resolução ANTT nº. 5998/2022 define a classificação dos produtos perigosos e caracteriza como devem ser identificados, embalados, como deve ser feita a sinalização do veículo que os transportam e a documentação necessária.
A classificação utilizada para os resíduos classificados como perigosos é feita de acordo com o risco que apresentam. As cargas perigosas são as que podem ser explosivas, como gases comprimidos ou liquefeitos, inflamáveis, oxidantes, venenosas, infecciosas, radioativas, corrosivas ou poluentes, que possam representar riscos aos trabalhadores, as instalações físicas e ao meio ambiente.

Assessoria Especial de Comunicação