Delegação de Angola passará uma semana na ANTT para troca de experiências

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebe, nesta semana, a delegação da Angola para troca de experiências e debate em relação às boas práticas regulatórias e fiscalizatórias no que diz respeito a transportes terrestres. Representantes da Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logística (ARCCLA) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres de Angola (ANTT-ANG) compõem a delegação e ficarão até o final da semana.

As reuniões fazem parte do programa ANTT Coopera e vem acontecendo desde o ano passado. Entre os temas abordados neste encontro teremos a apresentação sobre o transporte multimodal de cargas no Brasil: visão geral, legislações e normatizações; da fiscalização do transporte de cargas e a finalização do memorando de acordo entres os países.

O diretor Luciano Lourenço deu as boas-vindas à ARCCLA e ANTT-ANG começando com um convite às autoridades para participarem do ANTT Day, que acontecerá nesta quarta-feira (21/6). A Agência estará de portas abertas para receber representantes do setor, com a apresentação de painéis dedicados para tratar dos temas sob competência da Agência, principalmente sobre as parcerias e cooperações.

“A atual gestão da ANTT prioriza o diálogo e busca cada vez mais ser referência em regulação, dentro e fora do país. Com ações cada vez menos burocráticas, mais efetivas; menos punitivas e mais participativa. Isso significa mais benefícios para os usuários”, explica Luciano.

Durante a apresentação da ARCCLA, a Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi/ANTT/Brasil) pôde conhecer as diferenças entre as competências dos órgãos. Na Angola, a ARCCLA é responsável pela Regulação logística e Certificação de Embarque dos bens transportados nos modais terrestre, aéreo e marítimo. Isso facilita a logística, monitoramento e fiscalização, quando o assunto é transportes multimodal, ou seja, quando uma carga sai de um ponto específico e utiliza vários meios de transporte para chegar ao seu destino.

De acordo com Avelino da Silva Chimbulo, diretor de Estratégia, Inovação e Planejamento da ARCCLA, os países possuem similaridades quando se trata de estratégias e normativas para regulação de transportes terrestres, o que despertou o interesse em conhecer e estudar nosso modelo. “A ARCCLA foi criada em 2021, e, sendo assim, é muito importante para nós compreendermos e conhecermos as ações da ANTT do Brasil, já que esta possui mais de 20 anos de experiência. Isso vai acelerar nosso crescimento e potencializar nossas ações”.

Ao final da semana, serão definidos os próximos passos da cooperação, como, por exemplo, o intercâmbio de técnicos entre os países para conhecer na prática como funciona e se aplicam as leis de regulação e fiscalização.