Concessão da BR-116/158/290/392/RS é pauta de Audiência Pública

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (7), sobre a realização de Audiência Pública nº 10/2022, com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do sistema rodoviário que compreende a BR-116/158/290/392/RS, compostos pelas rodovias BR-116/RS, entre Porto Alegre/RS e Camaquã/RS; BR-290, entre o entroncamento com a BR-116/RS ( sentido Guaíba/RS) e o entroncamento com a BR-392/RS (São Sepé/RS); BR-158/RS - entre o entroncamento com a BR-285/RS (Panambi/RS) e o entroncamento com a BR-392/RS (Santa Maria/RS); e, BR-392 - entre o entroncamento com a BR-158/RS (Santa Maria/RS) e o entroncamento com a BR-471/RS (Santana da Boa Vista Maria/RS).

Os trechos rodoviários vão conectar as cidades de Porto Alegre, Camaquã, Uruguaiana, Santana da Boa Vista, Cruz Alta e Panambi, todas no estado do Rio Grande do Sul, com extensão total de 674,10 km. A necessidade da concessão tem como princípio oferecer soluções para minimizar os possíveis gargalos existentes nas regiões, a fim de reduzir a ocorrência de sinistros e acidentes graves e, em contrapartida, apresentar melhorias nos níveis de serviços e fluidez do tráfego, bem como gerar mais empregos que, consequentemente, impactarão na renda da região. 

O período para envio de contribuições vai do dia 17 de outubro de 2022 até as 18 horas do dia 1º de dezembro de 2022 (horário de Brasília). As sessões públicas serão realizadas presencialmente e por videoconferência ou outro meio eletrônico, conforme segue:

Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)

Data: 11 de novembro de 2022

Cidade: Brasília/DF

Horário: a partir das 10 horas (horário de Brasília)

Local: Edifício Sede da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF

A sessão pública realizada em Brasília/DF será transmitida no Canal ANTT no Youtube.

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, pelo link Participação Social - Audiência Pública nº 10/2022. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap010_2022@antt.gov.br

Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo.

Para saber como contribuir, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT.