Audiência Pública nº 4/2021 discute transporte ferroviário

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa, nesta quarta-feira (26/5), a realização da Audiência Pública nº 4/2021, com objetivo de colher contribuições para o aprimoramento da revisão das normas que regularizam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviço público de transporte ferroviário, para execução de obras na malha. 

O período para envio das contribuições será das 9h do dia 15 de junho de 2021 às 18h do dia 30 de julho de 2021, por meio do Sistema ParticipANTT.

Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista a este vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.

Serviço:

Audiência Pública nº 4/2021

Período de contribuições: 15/6/2021 a 30/7/2021

Sessão pública virtual: 21/07/2021, das 15h às 18h

Obs.: A sessão será transmitida pelo Canal ANTT no Youtube. o endereço eletrônico da videoconferência será divulgado às 14h do dia 21/07/2021 no site da ANTT.

Mais informações sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da audiência pública estarão disponíveis, na íntegra, no Portal ANTT, a partir das 9h do dia 8/6/2021. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: ap004_2021@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1812.