Audiência Pública da Câmara dos Deputados debate obras na BR-101, no Espírito Santo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou, nesta quinta-feira (30/6), de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Na ocasião, foi discutida a duplicação de um trecho da BR-101 sob a concessão da ECO-101, localizado próximo ao município de João Neiva, no Espírito Santo.

A proposta é de autoria do deputado Neucimar Fraga (PP-ES), que apoia a duplicação da rodovia. “Pedimos prioridade para execução deste contrato, em nome da população.  Sabemos que a frota de caminhões corresponde a 70% dos passantes no trecho. Isso significa que o trecho é importante na geração de receita para o Espírito Santo e também ao Brasil." 

O gerente de Engenharia Rodoviária da ANTT, Fernando Freitas, explicou que o papel da autarquia é regular e fiscalizar as obras e que há uma necessidade de um diálogo contínuo entre ANTT, concessionária ECO-101, governos estaduais, municipais e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). 

“O cronograma de execução das obras fica pré-estabelecido antes do início da execução. Porém, caso haja outro cronograma, devemos realizar uma Revisão Quinquenal, em diálogo com todos os envolvidos. Nela, ocorre a atualização das regras do contrato e o andamento das obras de acordo com a urgência", explicou Fernando Freitas.

“Queremos restabelecer o andamento do cronograma. Não é interessante para a concessionária este atraso. Pelo contrário, passamos a ter dificuldades com financiamento ”, apelou Alberto Lodi, diretor-presidente da ECO-101.

“Parte da nossa equipe finalizou a análise para liberação de obras em locais de reserva ambiental. No entanto, a licença para a duplicação de 40 quilômetros entre os municípios de Serra (ES) e João Neiva (ES) precisa de uma atenção especial”, comentou Jônatas Trindade, diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA).

A Audiência Pública está hospedada no portal E-Democracia e segue aberta para a colaboração da população e demais interessados. Participaram do debate na Câmara dos Deputados: o assessor de Relações Parlamentares da ANTT, Sérgio Carvalho; a coordenadora de Assuntos Ambientais de Rodovias da ANTT, Andréia Fontana; e o Gerente de Engenharia Rodoviária da ANTT, Fernando Freitas.