AP 4/2021 é prorrogada por 15 dias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (28/7), no Diário Oficial da União, o aviso de de prorrogação de 15 (quinze) dias da Audiência Pública nº 4/2021, que visa colher subsídios e informações para o aprimoramento da revisão das normas de regularizam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviço de transporte ferroviário para execução de obras na malha.

O período para envio das contribuições será das 9h do dia 15 de junho de 2021 às 18h do dia 14 de agosto de 2021, por meio do Sistema ParticipANTT. 

Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista a este vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT. 

Serviço:

Audiência Pública nº 4/2021

Período de contribuições: 15/7/2021 a 14/8/2021

Sessão pública virtual: 21/07/2021, das 15h às 18h

Informações sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação na audiência pública estão disponíveis, na íntegra, no Portal ANTT. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: ap004_2021@antt.gov.br.