ANTT vai realizar nova sessão pública da AP 11/2020

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar, nesta terça-feira (19/1), a partir das 9h, uma nova sessão virtual da Audiência Pública nº 11/2020, para receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, para concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG), compreendido pelos seguintes trechos da BR-116/RJ/MG - BR-465/493/RJ:

• Rodovia BR-116/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-101/RJ (Trevo das Margaridas), no município do Rio de Janeiro (RJ), e o entroncamento com a BR-465, em Seropédica (RJ) (46,6 km);
• Rodovia BR-116/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-393, no distrito de Jamapará (RJ), e o entroncamento com a BR-040(A)/493(B)/RJ-109, em Duque de Caxias (RJ) (146,3 km);
• Rodovia BR-116/MG – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-381/451, em Governador Valadares (MG), e a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (409,6 km);
• Rodovia BR-493/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-101 (Manilha), em Itaboraí (RJ), e o entroncamento com a BR-116 (Santa Guilhermina), em Magé (RJ) (26,0 km);
• Rodovia BR-493/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-040/116(B), em Duque de Caxias (RJ), e o Porto de Itaguaí (RJ) (75,6 km);
• Rodovia BR-465/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-116 e o entroncamento com a BR-101 (22,8 km).

A ANTT realizou uma sessão virtual nesta sexta-feira (15/1), mas o presidente da audiência pública, Marcelo Fonseca, confirmou a nova sessão pública virtual devido ao elevado número de inscritos para manifestações orais.

Para saber mais sobre a concessão, leia tudo aqui.

SERVIÇO –

Evento: Audiência Pública nº 11/2020

Período de contribuições: 17/12/2020 a 5/2/2021

2ª sessão pública virtual: 19 de janeiro de 2021 (terça-feira)

Horário: a partir das (horário de Brasília)

Endereço: a sessão pública será virtual, realizada por meio de videoconferência, pelo Canal ANTT no Youtube.

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estão disponíveis, na íntegra, aqui. O período para envio de contribuições vai até as 18 horas do dia 5 de fevereiro de 2021 (horário de Brasília). 

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap011.2020@antt.gov.br.

Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.