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ANTT sedia painéis da 2ª edição da Regulation Week, promovida pela FGV
Foto: Jeff D'Avila/AESCOM ANTT.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu, nesta terça-feira, o primeiro de dois dias de importantes discussões sobre os rumos da infraestrutura de transportes no Brasil e no mundo durante a segunda edição do Regulation Week, evento internacional promovido pela FGV Direito Rio. No primeiro dia, a regulação ferroviária e rodoviária reuniu especialistas em quatro painéis de debate. O evento conecta Brasília, Rio de janeiro, São Paulo, Washington, Berlim e Londres em debates de assuntos regulatórios nas mais variadas áreas de atuação.
O painel de abertura do evento, com o tema “Ferrovias – Avanços e Desafios” contou com a participação do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale; do diretor da ANTT, Luciano Lourenço; do secretário Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF/MT), Leonardo Cézar Ribeiro; do professor e coordenador de Projetos Institucionais da FGV Direito Rio, Péricles Gonçalves Filho; e, fazendo o papel de moderador do painel, o diretor da FGV Transportes, Marcus Quintella.
Rafael Vitale agradeceu à FGV pela oportunidade de sediar etapa da Regulation Week e salientou, durante a abertura: “este tipo de evento, antigamente, trazia as reflexões necessárias para que as agências reguladoras pudessem se movimentar. O que acontece hoje é o contrário, a ANTT se movimenta muito e influencia no que será debatido nos eventos”. O diretor Luciano apontou também que o evento une “duas grandes instituições no âmbito da regulação, a partir da pesquisa da FGV e da prática na regulação pela ANTT”.
Os painéis seguintes tiveram os temas “Consensualismo em Concessões Ferroviárias”, “Consensualismo em Concessões Rodoviárias: A Renegociação de Contratos de Concessão de Rodovias Junto ao TCU” e “Rodovias - Caminhos Possíveis Para a Renegociação nas Otimizações Contratuais”. Representando a ANTT, participaram dos painéis o diretor Guilherme Theo Sampaio e o procurador-geral Milton Gomes acompanhados de especialistas representantes de associações, órgãos públicos e do setor privado ligados ao setor de transportes.
O diretor Guilherme Sampaio, que participou do painel “Consensualismo em Concessões Rodoviárias: A Renegociação de Contratos de Concessão de Rodovias Junto ao TCU”, elogiou o papel do TCU no processo de renegociação contratual e sobre a atuação da ANTT, comentou: “Saímos de um modelo de regulação de comando e controle para uma regulação responsiva, em que a Agência busca ter o papel de colaborar, não de punir. Isso faz com que tenhamos não só uma melhor gestão interna quanto também a melhor matriz de compartilhamento de riscos de todos os transportes”.
O evento continua nesta quarta-feira (30) no auditório da ANTT. Os temas do dia serão a regulação de portos e aeroportos. Confira a programação:
A programação é presencial, mas o conteúdo gravado dos dois dias será disponibilizado no Canal da ANTT e da FGV no YouTube.
Sobre o evento
Somado ao ensino e à pesquisa no Programa de Pós-graduação stricto sensu e seguindo a missão da Fundação Getúlio Vargas, a FGV Direito Rio direciona estratégias de atuação como “Escola de Realidade” sob a forma de um hub nacional e internacional da regulação no Brasil. Na busca pela associação entre conhecimento científico, prático e de governança, a Escola criou Comitês temáticos para promoverem um amplo e sofisticado debate sobre setores regulados, reunindo acadêmicos, reguladores, profissionais das carreiras jurídicas e agentes de mercado.
Para celebrar a consolidação e institucionalização dessa estratégia de inovação, com vistas ao aprimoramento das interações entre academia-mercado-estado, a FGV Direito Rio realizará a segunda edição da Regulation Week, em Houston, Washington, D.C, Berlim, Londres, Brasília, São Paulo e no Rio de Janeiro.
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Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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