ANTT recebe representantes da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu representantes da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia que apresentaram uma metodologia desenvolvida para avaliação da sustentabilidade no desenvolvimento de projetos de infraestrutura de acordo com parâmetros ESG, sigla em inglês para governança ambiental, social e corporativa. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (10/08).

A metodologia desenvolvida pela Secretaria tem o objetivo de aprimorar a seleção e estruturação de projetos do Governo Federal equiparando o arcabouço de governança e planejamento aos pares internacionais, estimulando a promoção de parcerias público-privadas de sucesso e aumentando a atratividade dos projetos ao capital privado, reduzindo riscos que impactam diretamente no crescimento econômico do país.

A avaliação do desempenho ESG por meio da metodologia apresentada é feita com base na sustentabilidade em quatro dimensões: econômica e financeira; ambiental e resiliência climática; social; e institucional. Estas dimensões são analisadas em 49 critérios, podendo atingir três níveis de satisfação em cada um dos atributos. A ideia da Secretaria é que a ANTT avalie a melhor forma de implementar estes critérios de avaliação em sua carteira de projetos.

Uma possibilidade aventada foi a introdução da metodologia após a regulamentação do sandbox regulatório, ferramenta que permite o teste de métodos e tecnologias, a colheita e análise dos dados obtidos, para então decidir acerca da implementação definitiva da prática nas agendas de  regulação e fiscalização da Agência.

A metodologia apresentada permite o desenvolvimento de projetos visando ao retorno econômico e social, à diminuição do impacto das ações sobre a natureza, ao uso eficiente dos recursos, ao combate à pobreza, ao estimulo às boas práticas dos direitos humanos e ao aprimoramento de sistemas efetivos de gestão e responsabilidade, alinhando-os às práticas globais.