ANTT recebe MRS Logística para prestação de contas

Em reunião realizada na última quarta-feira, 9/8, o diretor-geral Rafael Vitale recebeu uma equipe da MRS Logística S/A, empresa brasileira de logística e transporte ferroviário, atualmente responsável pela Malha Sudeste (MG/RJ/SP), para falar sobre os principais resultados do ano 1 do contrato de concessão, as perspectivas e desafios para os próximos anos e sobre a agenda regulatória. O contrato foi renovado ano passado por mais 30 anos, finalizando somente em 2056.

Conforme previsto, a MRS vem executando as obras que constam no contrato e entregou no primeiro ano cerca de 18 obras. Um bom exemplo foi a implantação do sistema de sinalização ferroviária a margem esquerda do Porto de Santos, por meio do Sistema de Controle de Tráfego Centralizado-CTC, com cerca de 2,5 km de muros de vedação em Barra Mansa-RJ, com a instalação de seis cancelas automáticas que melhoraram a sinalização de passagens em nível, além da substituição de chaves elétricas e infraestrutura do Pátio de Santos que permitiram ter mais agilidade e segurança no transporte de cargas ferroviário desta região, entre outros.

Durante esse período, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pôde observar uma redução de 92% no número de ações de irregularidades apontadas pelas inspeções da Agência. Foram oito visitas técnicas de fiscalização realizadas desde 2019. Uma novidade apresentada na reunião foi a criação de uma comissão tripartite, composta pela ANTT, MRS e a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Cargas (ANUT), para o acompanhamento das obras e serviços previstos do contrato de concessão.

Para os próximos anos, os desafios trazem um maior volume de obras e de complexidade mais elevada. Estão previstas mais de 280 intervenções e inovações como a drenagem de Santos, a construção de viadutos e passarelas, a remodelação da Baixada e tantos outros. A depender da complexidade e envolvimento de terceiros, é possível que haja a solicitação de reequilíbrio contratual e remanejamento de cronograma.

A ANTT, por meio da Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), irá acompanhar as evoluções e entregas do contrato, pois é sua responsabilidade fiscalizar a prestação de serviços e a exploração de infraestrutura de transporte ferroviário de cargas e passageiros, assegurando o cumprimento das normas e dos contratos de concessão.

A MRS deverá entregar 80% de todos os projetos e obras até o final dos quatro primeiros anos de concessão.