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INICIATIVA SOCIAL
ANTT recebe CNMP para debater ações contra o tráfico de pessoas
Foto: Rebeca Takechi/AESCOM ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu, na manhã desta quarta-feira (15/5), representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para a primeira reunião após a assinatura do Protocolo de Intenções n° 1/2024, celebrado entre as duas entidades a fim de estabelecer parceria na proteção integral e na promoção de direitos e apoio às vítimas do tráfico no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
No encontro, foram evidenciados os objetivos de facilitar e ampliar o acesso à informação sobre os direitos das vítimas e canais de acolhimento; capacitar a rede de atendimento da ANTT e do Ministério Público , aprimorando a atuação no campo da atenção, amparo e proteção dos direitos das vítimas , em especial, de passageiros em situação de vulnerabilidade como consequência do tráfico de pessoas, do trabalho em condições análogas à escravidão e a exploração sexual de adultos, crianças e adolescentes; e definição de programas, projetos e atividades específicas a serem elaboradas em prol do objetivo.
A cooperação entre a ANTT e o CNMP em prol da defesa das vítimas do tráfico de pessoas compõe as ações voltadas para o eixo social do Ciclo ESG (Environment, Social and Governance), iniciativa da ANTT que objetiva a integração de boas práticas ambientais, sociais e de governança à cultura organizacional e aos contratos de concessão regulados e fiscalizados pela Agência. É um compromisso de responsabilidade, sustentabilidade, ética e transparência motivado pela preocupação com o futuro pelo entendimento da necessidade de ser um agente de mudanças.
Participaram da reunião o chefe da Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais da ANTT, Allan Milagres; o coordenador-geral de Relações Institucionais da ANTT, Guilherme Gontijo; a Coordenadora de Acordos de Cooperação da ANTT, Maria Cecília Sant’Anna Lacerda; a assessora do Gabinete do Diretor-Geral da ANTT, Cláudia Claudiano; a superintendente substituta de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Camila Burgardt; o gerente de Estudos e Regulação do Transporte de passageiros e superintendente substituto, Anderson Poubel; o assessor da Diretoria Guilherme Sampaio, João Murta; o coordenador de Projetos Especiais, Hugo Leonardo Cunha Rodrigues; o membro auxiliar da Presidência do CNMP e coordenador do Movimento Nacional de Defesa das Vítimas, Bernardo Cavalcante; e a chefe de gabinete da Presidência do CNMP, Luciana Serranegra.
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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