ANTT recebe 1ª reunião do Fórum de Dirigentes de Agências Reguladoras Federais de 2023

A Agência nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu, na manhã desta sexta-feira (31/3) a reunião nº01/2023 do Fórum de Dirigentes de Agências Reguladoras Federais. Reunião conta com a presença de diretores-gerais, presidente e diretores-presidentes das entidades reguladoras federais do país.

No encontro, foi debatida a criação de um seminário conjunto das agências reguladoras junto ao poder legislativo, com o objetivo de debater com os membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal acerca da importância institucional de cada agência, suas atribuições e possibilidades de trabalho conjunto.

Também foi tema o levantamento de dados gerais das agências e demandas transversais para futuras discussões junto ao governo federal e a marcação de uma reunião com o vice-presidente da República e ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Outro tópico da reunião foi o compartilhamento das iniciativas elaboradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em torno de uma política integrada de governança e responsabilidade socioambiental. Também foi assunto da reunião a adesão do Fórum ao Pacto Nacional de Consciência Vacinal, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.

O Fórum tem como objetivo discutir temas transversais às agências reguladoras, de forma que seus dirigentes possam compartilhar as melhores práticas, estimulando a produtividade, a efetividade e a economia de recursos públicos. As reuniões ocorrem 3 vezes por ano, com possibilidade de convocação de reuniões extraordinárias.