ANTT realizou reunião participativa sobre Agenda Regulatória

A Agência Nacional de Transportes Terrestres, realizou, nesta quinta-feira (8/10), Reunião Participativa nº 2/2020, para elaboração da Agência Regulatória 2021-2022. A sessão, por videoconferência, foi transmitida no Canal ANTT no Youtube e já conta com mais de 700 visualizações.

Foram ao todo 12 manifestações orais e 43 manifestações por escritos até o dia de ontem (8/10), lembrando que manifestações por escrito poderão ser realizadas na Tomada de Subsídio nº 005/2020, por meio do sistema ParticipANTT, até as 18h de hoje, 9/10. Confira o tutorial para saber como enviar as sugestões.

A Agenda Regulatória - A agenda é um instrumento que indica as matérias de cunho regulatório que, após serem estudadas, podem resultar em novas regulamentações ou revisão das existentes. O levantamento de temas é a primeira etapa de elaboração da Agenda Regulatória. Nessa fase, são identificados todos os assuntos que possam fazer parte. Por isso a participação social é tão importante. É nesse momento que os entes regulados, usuários, servidores e sociedade em geral indicam o que precisa ser melhorado na atuação da ANTT para os próximos dois anos.