ANTT realiza sessão pública da AP 7/2022 sobre a concessão da BR-381/MG

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quarta-feira (3/8), a Audiência Pública nº 7/2022, para colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-381/MG, trecho com início em Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-262/MG (para Sabará) até o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares/MG), com extensão de 304 km.

A sessão pública aconteceu, de forma híbrida, no auditório do edifício-sede da ANTT, em Brasília/DF, e com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube.

A sessão pública contou, ao todo, com 21 manifestações orais e mais de 150 participantes de forma remota. As contribuições escritas continuam abertas pelo Sistema ParticipANTT, até as 18h do dia 8 de agosto. 

As informações específicas sobre a matéria estão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 7/2022. Para mais informações sobre como enviar sua colaboração, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT neste link. 

Histórico – Diante da necessidade de tornar o projeto mais atrativo e atual, foram realizados novos estudos, ocasionando mudanças do trecho anteriormente submetido a leilão. Após intenso debate com o setor, o segmento foi desmembrado e será considerado, neste Processo de Participação e Controle Social, somente 304 km de extensão da BR-381/MG.

 As premissas do projeto original não sofrerão alteração, como as diretrizes iniciais dos documentos jurídicos. O objetivo da nova audiência pública é complementar o projeto original e debater as alterações específicas e pontuais a respeito do trecho definido pela política pública.