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ANTT realiza sessão presencial nesta quinta-feira (03/02)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta quinta-feira (03/02), a sessão presencial das Audiências Públicas nº 11 e 12, para colher contribuições a respeito da exploração de lotes rodoviários localizados nas regiões Centro-Oeste e Norte do país. A sessão será transmitida por meio do Canal da ANTT no Youtube.
O período para envio de contribuições escritas vai até o dia 25 de fevereiro de 2022, às 18h (horário de Brasília), por meio do Sistema ParticipANTT. A sociedade e o setor regulado também podem participar oralmente nos dias das sessões públicas presenciais e virtuais, conforme datas e locais abaixo. O cadastramento deverá ser feito previamente, de acordo com as instruções contidas na página dos processos de participação e controle social.
O projeto, que foi desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contempla os seguintes lotes: Lote CN 1 (BR-060/452/GO), Lote CN 2 (BR-060/364/GO/MT), Lote CN 3 (BR-070/174/364/MT/RO) e Lote CN 5 (BR-364/RO).
As informações específicas sobre as matérias, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência estão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 12/2021 e Participação Social - Audiência Pública nº 13/2021. Outras informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap012_2021@antt.gov.br e ap013_2021@antt.gov.br.
SERVIÇO –
Eventos: Audiências Públicas nº 12/2021 e nº 13/2021
Período de Contribuições: 27 de dezembro de 2021 até as 18h do dia 25 de fevereiro de 2022
Sessões públicas: As sessões públicas serão realizadas presencialmente e por videoconferência (ou outro meio eletrônico), conforme segue:
Data: 3 de fevereiro de 2022 - Sessão pública híbrida: virtual (videoconferência) e presencial
Cidade: Brasília/DF
Horário: 9h (horário de Brasília)
Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF