ANTT realiza sessão da Audiência Pública para concessão das BR-116/158/290/392/RS

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta sexta-feira (11/11), a sessão híbrida da Audiência Pública nº 10/2022, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa à concessão para exploração do lote rodoviário composto pelas BR-116/158/290/392/RS, em uma extensão total de 674,10 km e que passam por sete cidades gaúchas. 

Com o objetivo de minimizar possíveis gargalos nas regiões através das melhoria dos serviços e trafegabilidade, a concessão contempla o sistema composto pelas rodovias BR-116, entre Porto Alegre e Camaquã; BR-290, entre o entroncamento com a BR-116 (sentido Guaíba) e o entroncamento com a BR-392 (São Sepé); BR-158, entre o entroncamento com a BR-285 (Panambi) e o entroncamento com a BR-392 (Santa Maria) e BR-392, entre o entroncamento com a BR-158 (Santa Maria) e o entroncamento com a BR-471 (Santana da Boa Vista).

“Nós conseguimos obter, na gestão concedida, um resultado muito superior do que conseguimos com a gestão pública. Obtemos quase 70% de resultado ótimo ou bom quando a gestão é concedida e esse é um dos objetivos pelos quais se pretende expandir o programa de concessões”, apontou o presidente da audiência, Marcelo Fonseca, referindo-se à pesquisa CNT Rodovias 2022, realizada pela Confederação Nacional de Transportes (CNT).

A concessão terá validade de 30 anos e prevê duplicação, passarelas, vias marginais, implantação de terceiras faixas - o que representaria mais redução de tempo de viagem, de custos de manutenção e de perdas logísticas - além de estudos de desenvolvimento tecnológico. A previsão é de que sejam gerados cerca de 28 mil empregos diretos e que a arrecadação de ISS (Imposto sobre serviços) gere caixa aos municípios atravessados pelas rodovias. As tarifas nos pedágios do lote devem variar de R$ 2,18 a R$ 8,21 - usuários que aderirem ao pagamento automático terão 5% de desconto.

Além de representantes da ANTT, a mesa da audiência contou com representação do Ministério da Infraestrutura (Minfra) e do BNDES. Nas manifestações orais, ocorreram 90 contribuições, entre parlamentares e sociedade civil. A audiência superou 2.100 visualizações online.

As contribuições escritas ao estudo ainda poderão ser feitas até as 18h do dia 1º/12. “Não é um projeto que está sendo entregue pronto, é um projeto que está em construção", ressaltou Marcelo Fonseca.

Informações específicas sobre a matéria e orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estão disponíveis, na íntegra, pelo link Participação Social - Audiência Pública nº 10/2022. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap010_2022@antt.gov.br.

A audiência está disponível na íntegra no CanalANTT, no Youtube.