ANTT realiza reunião de alinhamento com Procuradoria Federal e Advocacia-Geral da União

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou uma reunião de aproximação  com a Procuradoria-Geral Federal na tarde desta terça-feira (2/5). Participaram do encontro o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, o diretor Luciano Lourenço, equipe da Procuradoria Federal junto à ANTT e equipe da Advocacia-Geral da União.

Na reunião, o procurador-geral junto à ANTT, Milton Carvalho Gomes, realizou apresentação acerca da estrutura organizacional da procuradoria e as funções exercidas por seus integrantes. Na apresentação, Gomes abordou o papel do advogado público relativo à regulação e a visão da Procuradoria para 2023, de praticar uma advocacia pública fortemente especializada e de alta performance, compreender a fundo o funcionamento dos mercados regulados pela ANTT, conferir segurança jurídica e construir soluções inovadoras e promover qualificação profissional multidisciplinar à equipe.

O diretor-geral da ANTT destacou a importância da atuação da procuradoria nas ações da Agência, entre elas a modernização dos contratos de concessão. Vitale deu como exemplo a necessidade de negociar a introdução de inovações tecnológicas aos contratos vigentes e a importância da segurança jurídica na renegociação dos contratos para a implementação de tais inovações.