ANTT realiza leilão da BR-116/465/493/RJ/MG nesta sexta (20/5)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura vão realizar o leilão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro/RJ – Governador Valadares/MG (BR-116/465/493/RJ/MG) nesta sexta-feira (20/5), às 14h, na B3, em São Paulo (SP). Trata-se da única rota, a partir da cidade do Rio de Janeiro, disponível para se contornar a Baía de Guanabara, permitindo o acesso à Região dos Lagos, ao norte do Estado, e às regiões Norte e Nordeste do país.

Concessão – O contrato será de 30 anos e o sistema rodoviário abrangerá uma extensão total de 726,9 km, compreendendo os seguintes trechos:

I - BR-116/RJ, entre o km 2,1 e o km 148,4;
II - BR-116/RJ, entre o km 168,1 e o km 214,7;
III - BR-116/MG, entre o km 408,5 e o km 818,1;
IV - BR-465/RJ, entre o km 0,0 e o km 22,8;
V - BR-493/RJ, entre o km 0,0 e o km 26,0;
VI - BR-493/RJ, entre o km 48,1 e o km 123,7.

Investimentos – Em relação aos investimentos (CAPEX) previstos para o trecho, o montante total estimado para os investimentos ao longo dos 30 anos de concessão soma R$ 11,3 bilhões, distribuídos conforme as definições e necessidades previstas para o projeto.

As despesas operacionais (OPEX), entendidas como o somatório dos custos operacionais, despesas obrigatórias e o conjunto de seguros e garantias, atingiram a cifra de R$ 9,8 bilhões.

Benefícios – De acordo com o Programa de Exploração da Rodovia (PER), os principais benefícios incluem 303,228 km de obras de duplicação, 255,236 km de faixas adicionais, 85,517 km de vias marginais, 28 dispositivos em desnível, 775 melhorias de acessos, 75 passarelas, 57 passagens de fauna, 462 pontos de ônibus, 1.630 km de ciclovias, entre outros.

Além disso, o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) contará com 20 ambulâncias tipo C, 9 do tipo D, 7 guinchos pesados, 12 guinchos leves, 5 caminhões pipa, 5 caminhões de resgate de animais, entre outros.

Está prevista, ainda, a geração de 154.719 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).

Inovações – O projeto desta concessão tem uma série de inovações. Destacam-se:

- Critério híbrido de julgamento do leilão: menor tarifa + maior outorga

- Tarifa diferenciada para pista dupla e pista simples

- Desconto Básico de Tarifa (DBT): determina que todos os usuários do sistema automático terão 5% de desconto em cada cobrança de tarifa de pedágio, em qualquer praça da concessão, independentemente da categoria veicular e da quantidade de viagens realizadas.

- Desconto de Usuário Frequente (DUF): também será aplicado somente a usuários do sistema automático devido à necessidade de identificação e controle da frequência de uso das praças. Os usuários frequentes são aqueles que utilizam apenas trechos da rodovia várias vezes por mês, como ocorrem com cidadãos que moram e trabalham em cidades próximas.

- Pontos de parada para caminhoneiros

- Estoque de melhorias, com a possibilidade de execução de obras ao longo da concessão

Praças de pedágio – As Tarifas Básicas de Pedágio (TBP) definidas para a concessão, como resultado da conjunção entre as diversas premissas adotadas e as funções matemáticas da modelagem, é de R$ 0,16092/Km para pista simples, sendo a pista duplicada de R$ 0,22528/km (40% maior em relação à tarifa de pista simples), resultando nas seguintes tarifas de face a serem cobradas nas praças.

Serviço

Evento: Leilão da BR-116/465/493/RJ/MG

Data: 20/5/2022

Horário: 14h

Local: B3, São Paulo

Transmissão pelo Canal ANTT no Youtube , pela TV B3 ou pela TV B3 no Youtube .

Coletiva de imprensa Via Zoom. Para solicitar acesso, envie para imprensa@b3.com.br.