ANTT realiza Audiência Pública sobre o WACC Regulatório das Rodovias

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) realizou, na tarde desta sexta-feira (02/9), a sessão de Audiência Pública nº 8/2022, voltada para a coleta de informações e sugestões para aprimorar e atualizar o cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - WACC regulatório das rodovias federais concedidas.

Quando se iniciam os estudos para uma nova concessão é necessária uma estimativa sobre os futuros lucros do projeto. Assim, o WACC corresponde a uma taxa mínima aceitável para o retorno de investimentos em um projeto de concessão, além de ser possível definir as tarifas a serem praticadas futuramente.

A metodologia para atualização do WACC regulatório das rodovias está prevista na Resolução n°4.075/2013, que propõe uma estrutura de capital, de acordo com a proporção entre o capital próprio (E) e o capital de terceiros (D) das empresas de concessão rodoviária. Tal cálculo será responsável pelo equilíbrio econômico-financeiro de um contrato. No caso de uma futura licitação, o WACC serve como tarifa de leilão para definir os riscos do projeto.

Após a realização da Audiência Pública, é possível contribuir por escrito, virtualmente, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 19 de setembro de 2022. Para participar, basta acessar o sítio Participantt.

Assista a Sessão Pública Virtual  no Canal ANTT no YouTube.

Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo.

Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail, ap008_2022@antt.gov.br.