ANTT realiza a 2ª sessão pública sobre a Rota do Pantanal

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta sexta-feira (24/3), a 2ª sessão pública da Audiência Pública nº 3/2023, que visa colher contribuições da sociedade às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) sobre a concessão do lote rodoviário composto pela BR-163/MS, do entroncamento com a BR-262/MS (Campo Grande) até a divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. 

O trecho foi denominado de Rota do Pantanal e tem extensão total de 379,60 km. Estão previstas melhorias, tais como a duplicação de 67 km, 84 km de faixas adicionais, 2,5 km de vias marginais, implantação de travessias urbanas, e diversos dispositivos de segurança apresentados no PER. Além disso, buscando garantir a segurança ao ampliar a capacidade do sistema rodoviário e proporcionar melhor trafegabilidade ao usuário do trecho, o projeto prevê passagens de fauna, pontos de ônibus e melhorias como acessos e passarelas.

A 2º sessão pública aconteceu de forma híbrida, presencial e virtual, sendo realizada no auditório Eliseu Resende, na sede da ANTT, em Brasília/DF. O evento contou, ao todo, com 14 manifestações e cerca de 130 pessoas acompanhando a sessão. As contribuições escritas ao estudo ainda poderão ser feitas até as 08h do dia 13/4.

Segundo o presidente da Audiência Pública, o servidor Álvaro Capagio, “Terminada a audiência, faremos as correções e os ajustes necessários nos estudos de edital e contrato e a necessária remessa ao Tribunal de Contas da União (TCU). Uma vez chancelado esse procedimento pelo TCU, temos a estimativa de publicação desse edital no primeiro trimestre de 2024, realização do leilão no segundo trimestre do ano que vem e a assinatura de contrato no terceiro trimestre.”

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 3/2023 e no Sistema ParticipANTT.

Para saber como contribuir, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT. 

Assista abaixo a transmissão da Audiência Pública 3/2023.