ANTT realiza 4º Encontro de Articulação Setorial sobre ferrovias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu, na manhã desta quinta-feira (18/11), o 4º Encontro de Articulação Setorial, na sede da ANTT, em Brasília (DF), voltado para o setor de ferrovias. Além da Diretoria Colegiada e das áreas técnicas da ANTT, participaram representantes do Ministério da Infraestrutura (Minfra), Ministério da Economia (ME), Tribunal de Contas da União (TCU), Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANP Trilhos), Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) e Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Segundo o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, os encontros são fundamentais para debater com o setor regulado e as entidades representativas a respeito da matriz de transportes, infraestrutura, direitos dos usuários, ampliação da concorrência, aumento da oferta de mercado, alinhamento do “Tripé da Regulação”, entre outros temas. Vitale ressaltou, especialmente, a relevância da participação de associações representativas da sociedade. “A manifestação dos usuários é muito importante para a Agência, a fim de levarmos em consideração tais contribuições na nossa tomada de decisões”, destacou.

O gerente de Projetos Ferroviários da Superintendência de Transporte Ferroviário (Gepef/Sufer/ANTT), Paulo Eugênio, explicou o papel da ANTT nas autorizações ferroviárias, estabelecido pela Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021. De acordo com o art. 7, § 3º, “A ANTT deverá avaliar a compatibilidade locacional da ferrovia requerida com as demais infraestruturas implantadas ou outorgadas, de modo a subsidiar o Ministério da Infraestrutura para a deliberação sobre o requerimento de autorização”. Após a avaliação da ANTT em relação à possibilidade de implantação geométrica da infraestrutura ferroviária, cabe ao Minfra a análise final do processo.

O diretor Guilherme Sampaio também reforçou: “O papel da Agência é fornecer subsídios, bem como avaliação técnica e crítica para o ato de outorga do Ministério da Infraestrutura”. Para Sampaio, as autorizações ferroviárias constituem um “círculo virtuoso” que fomenta a competividade, o equilíbrio da matriz de transportes e a multimodalidade, como no caso do transporte de cargas e de passageiros.

“Historicamente e tecnicamente, é uma equação desafiadora desenvolver o transporte ferroviário de passageiros. Com a expansão da malha nas autorizações ferroviárias, começamos a ver mais possibilidades de viabilidade com os novos ramais”, acrescentou Vitale, como um dos pontos positivos da nova medida.

Após ouvir todos os participantes, o diretor-geral concluiu o encontro e reafirmou que a ANTT está aberta para trocar ideias para o planejamento e desenvolvimento do mercado.

Encontros de Articulação Setorial – As reuniões setoriais têm por objetivo a integração, harmonização de interesses e a transparência entre os agentes envolvidos, especialmente os que integram o “Tripé da Regulação”, como entidades governamentais, entes regulados e usuários. Dessa forma, consolida-se a demonstração de segurança jurídica nos atos regulatórios, o que atrai cada vez mais investidores para esse mercado.

Além dos encontros sobre ferrovias, já ocorreram quatro acerca de rodovias.