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ANTT realiza 3º Encontro de Articulação Setorial de Transporte sobre ferrovias
A Diretoria Colegiada da ANTT realizou, nesta quarta-feira (6/10), o 3º Encontro de Articulação Setorial, na sede da ANTT, em Brasília (DF), voltado para o setor de ferrovias. Além das áreas técnicas da Agência, estiveram presentes representantes do Ministério da Infraestrutura, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, do Tribunal de Contas da União, do mercado ferroviário, do setor regulado e dos usuários desse modo de transporte.
Além de tratarem sobre os avanços do setor e de inovações e melhorias na logística ferroviária, abordaram temas importantes como a simplificação de autorização de projetos ferroviários, receitas acessórias e sobre os Recursos para Desenvolvimento Tecnológico (RDT) e para Preservação da Memória Ferroviária (RPMF).
Encontros como este têm por objetivo a integração, harmonização de interesses e a transparência entre os agentes envolvidos, especialmente os que integram o “tripé da regulação”, como entidades governamentais, entes regulados e usuários. Dessa forma, consolida-se a demonstração de segurança jurídica nos atos regulatórios, o que atrai cada vez mais investidores para esse mercado.