ANTT realiza 2º Encontro de Articulação Setorial de Transporte Interestadual de Passageiros

Na manhã desta quarta-feira (2/2), o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, acompanhado do diretor Guilherme Theo Sampaio, deu início à 2ª edição da Reunião Setorial da ANTT, com o tema Transporte Interestadual de Passageiros, evento que integra o calendário da Agência. A reunião aconteceu na sede da ANTT e teve a participação da Confederação Nacional de Transportes - CNT, da Associação Brasileira de Empresas de Transporte Terrestres de Passageiros - ABRATI, Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e Fretamento - ANTTUR, Associação Nacional das empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros - Anatrip, Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec, o Programa de Parceria de Investimento do Ministério da Economia - PPI, o Ministério da Infraestrutura, além do corpo técnico da ANTT responsável pela regulação e fiscalização do setor. 

A reunião abordou dois temas fundamentais para o presente e futuro do setor de transporte de passageiros: a Súmula nº 11, que aborda o transporte clandestino de passageiros e estabelece o Termo de Autorização de Serviços Regulares (TAR) e o Termo de Autorização de Fretamento (TAF), como licenças fundamentais para o exercício do transporte de passageiros; e a Resolução 5.917/2020, que estabelece os termos da frequência de mercados e demais medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Durante o debate, foi possível observar o compromisso dos participantes em construir soluções que possam melhorar o serviço e garantir a segurança dos usuários, tema que é prioridade para a ANTT.

A estratégia das reuniões setoriais é conseguir dialogar com vários atores do ramo de transporte de passageiros e, através do debate, conseguir potencializar boas ideias para prática regulatória e fiscalizatória da Agência. Segundo o diretor-geral, Rafael Vitale, “Aqui temos várias diretrizes e vários conceitos diferentes. O objetivo dessas reuniões é que essas ideias se unam a fim de fazer crescer o mercado, as possibilidades e, sobretudo, a qualidade e segurança do serviço prestado aos usuários”.