ANTT publica aviso de Audiência Pública nº 10/2023

Foi divulgada hoje (1/9), no Diário Oficial da União (DOU), a Audiência Pública nº 10/2023 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de aprimoramento da metodologia e atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - CMPCr (ou Weighted Average Cost of Capital - WACC) para o setor de ferrovias federais concedidas.

A discussão da metodologia proposta para atualização do Custo Médio Ponderado de Capital visa ao aprimoramento tanto da aplicação do CMPCr quanto do gerenciamento de riscos em projetos de concessão ferroviária.

O período para envio de contribuições inicia no dia 11 de setembro de 2023, às 9h, e se estende até às 18h do dia 26 de outubro de 2023.

A sessão pública será realizada de forma virtual e presencial no dia 3 de outubro, das 10h às 18h, no Auditório Eliseu Resende, na sede da ANTT, em Brasília-DF.

Para participação presencial, os interessados deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento.

A documentação relativa à Audiência Pública nº 10/2023 está disponível no portal da ANTT, na página do Sistema ParticipANTT e as orientações podem ser encontradas no Tutorial do Sistema ParticipANTT, no Canal da ANTT no YouTube. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail, ap010_2023@antt.gov.br.

Entenda mais sobre os Processos de Participação e Controle Social da ANTT.