ANTT prorroga o 1º Termo Aditivo da rodovia Via040

A Diretoria Colegiada da ANTT aprovou, na Reunião de Diretoria desta quinta-feira (3/2), a prorrogação, por mais 18 meses, do prazo de vigência do 1º Termo Aditivo, firmado entre a ANTT e a Via 040, com o objetivo de estabelecer as condições de prestação dos serviços essenciais e as responsabilidades durante o período de transição e na transferência da concessão decorrente do processo de relicitação da rodovia.

Histórico - A Via040 está em processo de devolução amigável do contrato de concessão, conforme termo aditivo de relicitação.

Por este termo aditivo, eles têm a obrigação de manter condições de prestação dos serviços de manutenção, conservação, operação e monitoração. Os investimentos ficam para serem executados no próximo contrato de concessão a ser celebrado posteriormente.