AP 10/2020 é prorrogada por 15 dias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (1º/2) no Diário Oficial da União o aviso de prorrogação da Audiência Pública nº 10/2020, que tem como objetivo colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Resolução que regulamenta a destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF no âmbito das concessões e subconcessões ferroviárias.

O período para contribuições também foi prorrogado e se encerra no dia 12 de fevereiro de 2021, por meio do Sistema de Participação Pública da ANTT (ParticipANTT). Clique AQUI e entenda melhor como colaborar por este Sistema.

Informações específicas sobre a matéria, bem como orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação na Audiência Pública estão disponíveis, na íntegra, no site da ANTT em Audiência Pública nº 010/2020. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos também pelo e-mail ap010.2020@antt.gov.br.