ANTT promove encontro com setor de rodovias

Buscando melhorar a qualidade do serviço prestado pelas concessões de rodovias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quarta-feira (10/08) um encontro setorial para apresentar resultados de visita técnica e debater os conceitos para regulamentar o sistema de pedágio eletrônico em estradas sob regime de concessão conhecido como “Free Flow”.

Durante o encontro, que contou com a presença de representantes do Ministério da Infraestrutura (Minfra), da Confederação Nacional do Transporte (CNT), da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR), entre outros, diversos exemplos de boas práticas em países - referência do sistema foram analisados, como tecnologias aplicadas no Chile e Estados Unidos, além de uma proposta para a discussão da aplicabilidade do Free Flow em território nacional.

O Free Flow é uma técnica de cobrança eletrônica de pedágio, em que o veículo é detectado por pórticos e sua tarifa calculada com base na distância percorrida (quanto mais pórticos, mais precisa essa verificação). Para tanto, faz-se necessária a instalação de um transponder no carro (chamado também de TAG), que permita a identificação do veículo para os fins da cobrança do pedágio. No Brasil, atualmente, a cobrança da tarifa se dá, por meio de praças de pedágios, com base em valores previamente informados.

Entre as vantagens do Free Flow já conhecidas está a melhora na fluidez do tráfego, sobretudo em rodovias que atravessam áreas urbanas, a segurança do sistema de pagamento via TAG, que geralmente relacionado a um cartão de crédito, mas que também pode ser encontrado na modalidade pré-pago. A exemplo das áreas de maior fluxo de veículos, como é o caso de Santiago no Chile, também foi verificada a redução da poluição atmosférica, visto que diminuem as retenções de veículos em horário de pico.

 Conforme apurado, a autoridade rodoviária da Via Expressa da cidade de Nova Iorque, Bufallo, ressalta que o Free Flow contribui ainda para a segurança viária, ao passo que elimina as paradas nas praças de pedágios, do caminho do condutor.

No Brasil, a ANTT e o Ministério da Infraestrutura (Minfra) reconhecem a necessidade de ampliar os debates sobre a nova tecnologia. Para tanto, o tema Free Flow foi sugerido para integrar a agenda regulatória para 2023 e 2024. Ainda como medidas previstas sobre o tema está a criação de um Sandbox Regulatório, que promova testes práticos e avaliações de resultados para subsidiar a inclusão de nova regulamentação sobre o sistema.