ANTT participa do Webinar Pró-Trilhos, organizado pela Valec e pelo Ministério da Infraestrutura

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou, nesta segunda-feira (7/3), do Webinar Pró-Trilhos, evento organizado em Brasília pela Valec e pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra), com o objetivo de debater os principais assuntos do setor ferroviário.

O diretor-geral da Agência, Rafael Vitale, discursou na cerimônia de abertura e lembrou das mudanças que ocorrem após a promulgação da Lei nº 14.273/2021, conhecida como Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário.

Segundo Vitale, a ANTT já trabalha com o Minfra na transição das análises de requerimento, que antes eram função do ministério. O diretor-geral da Agência disse que, até o fim deste mês de março, acredita que tudo estará equacionado para que a ANTT possa disponibilizar ao público interessado todo o regramento e os processos para o trâmite das análises.

“Nós estamos focando, neste primeiro momento, na assinatura de contratos. Depois, vamos olhar a parte de construção, que interessa muito à Valec. Vamos conversar com vocês pela expertise que vocês têm. Para que a gente possa ter instrumentos e procedimentos bastante coerentes”, afirmou.

Além de servidores e do diretor-geral da ANTT, também participaram do encontro o diretor-presidente da Valec, André Kuhn, o time de negócios e desapropriação da estatal e representantes do Minfra e da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT) do ministério.

A programação de oito horas do evento aborda temas como o novo marco das ferrovias, outros marcos legais, regras, legislações e principais desafios da área. A proposta do webinar é conectar a Valec às autorizatárias que pretendem construir ferrovias no país e investir no setor.