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ANTT participa de reunião do Comitê de Rodovias da ABDIB
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, participou, nesta sexta-feira (24/6) de uma videoconferência do comitê de rodovias da Associação Brasileira da Infraestrutura e Industria de Base (ABDIB). A reunião teve como objetivo debater as perspectivas da Agência para o setor em 2022 e 2023. Participaram da reunião representantes de diversos segmentos fornecedores de insumos para o setor de infraestrutura, associações interessadas e concessionárias.
O primeiro tópico debatido na reunião foram as atualizações recentes na regulamentação da relicitação, que promoveram a definição mais clara para os ciclos de haveres e deveres das concessões que solicitam devolução amigável. O diretor-geral da ANTT enfatizou que os primeiros processos de relicitação serviram para melhorar a curva de maturidade na condução deste tipo de processo, garantindo mais celeridade e eficiência para a assinatura do Termo Aditivo a nova licitação do trecho.
Vitale também destacou a carteira de projetos rodoviários e ferroviários da Agência e seu desenvolvimento: “a previsão é que consigamos praticamente dobrar a malha rodoviária concedida até o final de 2023, promovendo desenvolvimento ao país, movimentando a economia e estimulando a demanda aos fornecedores de insumos”. Os projetos que compõe a carteira da ANTT visam a trazer mais qualidade e segurança à malha rodoviária brasileira.
Outro ponto abordado dentre as perspectivas da Agência para os próximos meses foi o Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR). O projeto, que conta com 5 etapas, já teve a primeira concluída. A segunda está em vias de conclusão e, seguindo o cronograma, a conclusão das cinco etapas está prevista para fevereiro de 2023.
Cabe um destaque para o discurso de Gustavo Barreto, coordenador da ABDIB, que enfatizou a referência que se tornou a metodologia elaborada pela Agência para promover o reequilíbrio dos contratos face aos impactos da pandemia e como as agências reguladoras estaduais têm se espelhado nos cases de sucesso da Antt.
Participaram da reunião representantes de entidades como: da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); do Banco Nacional de Desenvolvimentos Econômico e Social (BNDES); de fornecedores de insumos como Concremat, Engetec e Greca Asfaltos; de grupos de investimentos como a Vinci; e de concessionárias rodoviárias como CCR, Ecorodovias e Arteris.