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ANTT participa de live que vai discutir o enfrentamento do tráfico de pessoas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participa nesta sexta-feira (28/7), da 6ª edição do CNMP Talks, evento online realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que tem como centro das discussões o tráfico de pessoas. A live será realizado no dia 28 de julho, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no Youtube.
O tráfico de pessoas é uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, atingindo mundialmente milhares de vítimas. O objetivo desta edição do CNMP Talks é discutir ações coordenadas que buscam o enfrentamento a esse tipo de crime e a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas.
Na ocasião, a ANTT terá como palestrante o Superintendente de Fiscalização de Serviço de Transporte de Cargas e Passageiros, Felipe Ricardo da Costa. O servidor possui mais de 20 anos de experiência operacional e de planejamento na Agência; e foi em duas oportunidades coordenador de Fiscalização do Estado de Minas Gerais e da Coordenação de Fiscalização da Unidade Regional do Centro-Norte (2018). Com diversos cursos na área operacional e de gestão, Freitas atualmente é instrutor de procedimentos de fiscalização de serviços de transporte rodoviário de passageiros.
Também participam como palestrantes convidadas a procuradora do Trabalho Lys Sobral e a procuradora Regional da República Stella Fátima Scampini.
Os palestrantes irão abordar a discussão dessa forma de violação de direitos humanos, com o intuito de facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial.
O evento será conduzido pelo conselheiro Ângelo Fabiano Farias, presidente do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap), juntamente com os membros auxiliares do CNMP Marcelo Weitzel e Juliana Felix.
A live é uma atividade desenvolvida e formatada no âmbito do Programa de Cooperações Institucionais - ANTT Coopera, onde ANTT e CNMP estão definindo ações conjuntas no enfrentamento do tráfico de pessoas, entre elas, crianças, e para o transporte de trabalhadores.
Dentro dessa iniciativa, estão sendo formados grupos para o estudo e elaboração de planos de trabalho nos seguintes eixos: regulamentação do transporte de crianças, capacitação dos empregados do setor de transporte rodoviário interestadual e internacional para auxiliar no combate ao tráfico de pessoas e para o devido encaminhamento das vítimas, possível compartilhamento de dados entre Agência e o Ministério Público e a promoção de uma campanha de alerta e divulgação da campanha de defesa das vítimas, para compartilhamento pelos agentes de transporte rodoviário.
Informações
Data: 28 de julho
Horário: 14h30
Local: Plenário do CNMP, em Brasília
Transmissão: www.youtube.com/conselhodomp