ANTT participa de Fórum de Dirigentes de Agências Reguladoras Federais

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, representou a ANTT, nesta quinta-feira (28/4), no Fórum de Dirigentes de Agências Reguladoras Federais. O evento teve como objetivo discutir pautas comuns às 11 agências reguladoras federais e compartilhar práticas adotadas que tragam eficiência, inovações, melhorias de gestão, entre outras qualidades ao exercício de suas funções. O encontro ocorreu na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília-DF.

Durante a fala de boas-vindas, Veronica Sánchez da Cruz Rios, diretora-presidente da ANA, ressaltou o encontro dos principais representantes das Agências. “Nós nos colocamos à disposição do Fórum dos Dirigentes para que possamos fortalecer a pauta das Agências Reguladoras, divulgando o nosso papel à sociedade e a importância que a regulação tem nos diversos setores econômicos do País, para ter condições de posicionar as Agências adequadamente nas diversas discussões. Seja no Congresso Nacional, seja nos vários fóruns em que somos questionados sobre competências normativas, capacidade de fiscalização e demais atribuições”, destacou.

Na reunião, foi aprovado o nome do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Paulo Rebello, para a nova coordenação do Fórum. Foram debatidos também Projetos de Lei que estão em tramitação no Congresso e que são transversais às Agências Reguladoras, como, por exemplo, o PL 6.517/2019, que altera a lei sobre abuso do poder regulatório, ou a PEC 32/2020 do Poder Executivo, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. O reajuste da remuneração e das diárias dos servidores das carreiras das Agências Reguladoras também foi tema da reunião.

Os dirigentes aprovaram os dias 25 de agosto e 17 de novembro de 2022 como datas para as próximas reuniões. O Fórum se reúne 3 vezes por ano, com possibilidade de convocação de reuniões extraordinárias.