ANTT participa de Debate das Fontes de Financiamento e Desafios do Project Finance no Brasil

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fez parte, nesta terça-feira (15/2), do Debate das Fontes de Financiamento e Desafios do Project Finance no Brasil. O objetivo do evento foi reunir representantes do Ministério da Infraestrutura (Minfra), Agências Reguladoras (ANTT, Anac e Antaq), representantes do mercado e acadêmicos para compartilharem suas experiências. O debate ocorreu no auditório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Brasília (DF).

Project Finance é uma forma de estruturação financeira de projetos de grande porte e longo prazo, como obras de infraestrutura do setor público. Nesse tipo de projeto, a principal fonte de receitas para o pagamento de obras, serviços e financiamentos contraídos para a sua execução é a geração de caixa decorrente da sua operação. O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, representou a Agência no painel “Desafios dos Financiamentos de Longo Prazo”, no qual falou sobre as medidas de mitigação de riscos implementadas nos contratos mais recentes da Agência. Essas medidas compõem uma série de melhorias adotadas em busca de tornar os contratos mais sustentáveis e os projetos mais seguros, facilitando a captação de recursos. Um exemplo é o Hedge Cambial, conjunto de instrumentos usados para proteger negócios dos riscos da variação cambial. A medida é importante na tentativa de atrair investidores estrangeiros para o Brasil, de maneira que tenham segurança em investir no país mesmo com as alterações de câmbio.

 Vitale também comentou sobre a importância de conciliar o interesse público e o desejo de empresas privadas de poder auferir lucro em suas operações. Para o diretor-geral, abrir a possibilidade de concessionárias terem receitas acessórias permitiria a entrada de novos players no mercado, diversificando a oferta de serviço entre entes mais ou menos resilientes aos riscos.

Nos outros painéis, também foram debatidos o seguintes temas: a necessidade de se encontrar fontes alternativas de financiamento quando o orçamento da União se torna muito comprometido; garantias e desafios do Project Finance no Brasil.