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ANTT lança página da convenção que orienta sobre povos indígenas e tribais
Na página é possível acessar o conteúdo completo da OIT 169
Publicado em
12/08/2021 14h41
Atualizado em
12/08/2021 15h05
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) define quem são os povos indígenas e tribais, além de afirmar a obrigação dos governos em reconhecer e proteger os valores e práticas sociais, culturais religiosos e espirituais próprias desses povos.
Para que o usuário conheça integralmente o conteúdo da Convenção nº 169 e fique atualizado sobre obras, ações, políticas ou programas que possam abranger esses povos, a ANTT criou uma nova página para disponibilizar as informações.
Visite a página de "Convenção da OIT 169 – Povos Indígenas e Tribais” neste link.