ANTT integra mesa de Transportes e Logística no Fórum de Integração Brasil – Europa

Nesta quarta-feira (20/4), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, participou da mesa de Transportes e Logística no Fórum de Integração Brasil – Europa (FIBE). O evento, que ocorre durante esta semana em Lisboa, Portugal, tem como tema “Os Desafios do Desenvolvimento: O Futuro da Regulação Estatal”. O fórum é composto por uma série de encontros para debater meios de corrigir os desequilíbrios socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19 e pela guerra entre Rússia e Ucrânia.

No Painel, Rafael Vitale apresentou a linha de atuação da ANTT nas atividades de concessão, fiscalização e regulação de transportes terrestres. O diretor-geral falou sobre a estruturação dos planos e ações do órgão regulador, sempre visando ao benefício que o investimento e a gestão proporcionam à sociedade, a partir das parcerias público-privadas; as inovações nos modelos de contrato da Agência; a importância do monitoramento estruturado das operações a partir do Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO); entre outros assuntos.

O diretor-geral, que esteve acompanhado pelo diretor Guilherme Theo Sampaio durante todo o evento, afirmou que “na era da regulação responsiva a palavra ‘parceria’ precisa ser mais que uma mera relação contratual entre Governo e Empreendedor. É preciso estabelecer relação de confiança entre as partes”. Vitale completou com a mensagem de que “é preciso acreditar e confiar na atuação das agências reguladoras, acreditar que a agência aplicará seus instrumentos e ferramentas regulatórias na dosagem correta, considerando o espírito e ambiente responsivo que hora se propõe, sempre pautados pela boa fé e com base no interesse público.”

Além de Rafael Vitale, a mesa contou com a participação de Eduardo Nery Machado Filho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Gustavo Sabóia, secretário-geral do Senado Federal; Paula Vaz Freire, diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Rui Silve, engenheiro e especialista em transportes de passageiros; Sérgio Antônio Ferreira Victor, professor do IDP e da UniNove (moderador); Silvio Pinheiro, advogado e ex-secretário de urbanismo de Salvador – BA; Tiago Pereira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); e Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) .