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NOTA À IMPRENSA
ANTT informa sobre acidente ferroviário em Brasília
Foto: Divulgação / AESCOM ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres lamenta e expressa solidariedade aos familiares da vítima do acidente envolvendo um trem da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e um ônibus do transporte coletivo do Distrito Federal, nesta sexta-feira (17/11). Em uma análise prévia realizada com as imagens do acidente, é possível observar que o coletivo avançou a passagem em nível sem atentar para a sinalização do local e para os avisos de emergência emitidos pela composição ferroviária.
A ANTT já acionou a concessionária para que sejam apuradas as responsabilidades do acidente, que terá até 30 dias para apresentar o laudo à Agência, apontando as causas do ocorrido. Todas as informações necessárias serão repassadas às autoridades de segurança pública para apoiar as investigações.
A Agência realizou inspeção técnica em todas as passagens em nível (PNs) de Brasília em 11 de julho e também promoveu ações educativas no local do acidente para orientar motoristas sobre os cuidados ao cruzar uma passagem em nível. A ANTT constantemente divulga campanhas sobre como evitar acidentes e preservar a segurança dos usuários em cruzamentos ferroviários.
Como medidas de segurança, as passagens em nível contêm os elementos necessários para a sinalização e alerta aos pedestres e condutores. Além disso, na proximidade das passagens em nível, há procedimentos rigorosos em que o maquinista deve reduzir a velocidade, acender os faróis e acionar o sinal sonoro (buzina). Desse modo, é importante que o motorista esteja sempre atento à sinalização no local, obedecendo às orientações dos elementos de sinalização (placas, sinais sonoros, etc).
É importante explicar que os Contratos de Concessão não contêm a obrigação de implantação de Passagem em Nível (PN) automáticas (com cancelas e sistema de travas). Além disso, a definição do tipo de PN depende de estudo que leva em conta o volume de tráfego, a disposição da interferência, entre outras informações. Assim, segundo as normas vigentes, nem todas as PNs devem ser automáticas.
Nesse trecho, a sinalização é do tipo passiva (com elementos de sinalização vertical e horizontal), considerada adequada ao volume de transporte no local, conforme normas técnicas próprias. A ANTT ainda esclarece que, em caso de descumprimento de suas obrigações contratuais em relação às passagens em nível, a concessionária está sujeita à aplicação de penalidades.
Para assistir vídeo orientativo sobre sinalização de passagem em nível clique aqui.
Assessoria Especial de Comunicação
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT