ANTT encaminha estudos para nova concessão da BR-116/101/RJ/SP

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos para a nova concessão da BR 116/101/SP/RJ. Entre os documentos enviados ao TCU estão o relatório final da Audiência Pública Nº 18/2019, o Plano de Outorga, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e as minutas do edital e contrato da nova concessão. O projeto também contempla a concessão da BR-101, entre os municípios do Rio de Janeiro e Ubatuba/SP.

Concessão – De acordo com o Plano de Outorga, o trecho a ser concedido faz a ligação entre as duas maiores regiões metropolitanas do país (São Paulo e Rio de Janeiro), sendo também a principal ligação entre o Nordeste e o Sul do país e com o maior volume diário de tráfego. A extensão total do segmento compreende 625,8 km:

- Rodovia BR-116/RJ (extensão: 124,9 km) – Início: entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (RJ); final: divisa dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo;

- Rodovia BR-116/SP (extensão: 230,6 km) – Início: divisa dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo; final: entroncamento da BR-381/SP-015 (Marginal Tietê) em São Paulo (SP);

- Rodovia BR-101/RJ (extensão: 218,2 km) – Início: entroncamento com a BR-465, no município do Rio de Janeiro (Campo Grande); final: divisa dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo;

- Rodovia BR-101/SP (Extensão: 52,1 km) – Início: divisa dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo; final: Praia Grande, Ubatuba (SP).

O prazo de concessão será de 30 anos, prorrogável por até 5 anos, observadas as disposições do contrato.