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ANTT e USP firmam Protocolo de Intenções para Cooperação Técnico-Científica
Foto: Jeff D’Avila / AESCOM ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinou, nesta quinta-feira (6/6), o Protocolo de Intenções com a Universidade de São Paulo (USP) para promover o intercâmbio de experiências e dados, além de fomentar a cooperação técnico-científica e de capacitação entre as duas instituições. O documento foi assinado pelo diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio, pelo reitor da USP, o médico e professor doutor Carlos Gilberto Carlotti Júnior, e pela superintendente de Gestão Ambiental da USP, Patricia Faga Iglecias Lemos. A deliberação que aprova a parceria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (5/6).
O principal propósito do Protocolo de Intenções é aprimorar tecnicamente a atividade regulatória por meio da aproximação entre especialistas da ANTT e pesquisadores. A colaboração permitirá a troca de informações valiosas, o desenvolvimento conjunto de pesquisas e a capacitação de profissionais, visando à melhoria contínua das práticas e projetos em ambas as instituições, principalmente no quesito ESG (Ambiental, Social e Governança). A equipe técnica da ANTT e da USP já vão iniciar o trabalho em um plano de ação para todas as vertentes previstas no acordo e a assinatura do protocolo ocorre na semana em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, reforçando o compromisso da Agência com a promoção da sustentabilidade.
Em sua fala, o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, disse que a universidade está indo além dos trabalhos acadêmicos que estão sob sua responsabilidade. "Estamos implementando uma gestão com foco nas relações institucionais e com os cidadãos brasileiros, levando o conhecimento da universidade não só aos nossos estudantes, mas para toda sociedade e setores econômicos", explicou.
O interesse pela parceria surgiu em janeiro de 2024, durante um primeiro contato entre a USP, por meio da Superintendência de Gestão Ambiental, e a ANTT, via Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (AESPI). A partir deste encontro, foi proposta a celebração de um Protocolo de Intenções, que poderá evoluir para um Acordo de Cooperação Técnica conforme o desenvolvimento de um plano de trabalho conjunto.
O diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio destacou que parcerias entre instituições de ensino e pesquisa com autarquias e agências reguladoras, como a ANTT, são extremamente importantes para o avanço da pesquisa acadêmica nas universidades, trazendo várias contribuições na área científica e inovação tecnológica. Para ele, além de toda troca de conhecimento e pesquisas de desenvolvimento, a iniciativa vai promover intercâmbio de conhecimentos e agregar novas competências desejadas pela Agência ao seu corpo funcional, aprimorando a atividade regulatória e proporcionando eficiência e segurança jurídica. "Temos a convicção que essa parceria trará soluções para vários desafios que estão sob competência da Agência, como a agenda ESG, governança e temas regulatórios que vão promover o desenvolvimento do setor de transportes terrestres e garantir mais qualidade na prestação do serviço e na qualidade de vida das pessoas", disse.
Para a professora Patricia Faga Iglecias Lemos, a ideia é que pautas ESG sejam trabalhadas e destacou que a USP tem um projeto cujo foco são experiências envolvam soluções de baixo custo, low-tech, que utilize de recursos e habilidades locais e que não gere resíduos desnecessários. "A sustentabilidade é um tema central para a USP, que tem promovido esse tema conectando às políticas públicas de educação da universidade, que recentemente criou o USP Sustentabilidade, projeto que faz parte do Programa de Práticas Integradas Sustentáveis no Campus da Cidade Universitária – Butantã e que reúne institutos em um espaço aberto e inclusivo para a iniciativa interdisciplinar de desenvolver e promover ações ecológicas em formato de laboratório aberto e experimental localizado no Centro de Práticas Esportivas (CEPEUSP), reforçou.
Importância da cooperação
A ANTT é responsável por assegurar aos usuários a adequada prestação de serviços de transporte terrestre e a exploração de infraestruturas rodoviárias e ferroviárias outorgadas. Já a USP tem a missão de promover e desenvolver conhecimento por meio do ensino e da pesquisa, formando profissionais capacitados para diversas áreas.
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, entende que parcerias como essa são importantes para o avanço da pesquisa acadêmica e a inovação tecnológica, motivo pelo qual apresentou seu voto a favor da parceira na última Reunião de Diretoria (Redir)."Elas permitem uma maior aproximação entre o mercado e a academia, o desenvolvimento de trabalhos com forte embasamento técnico-científico e proporcionam uma interação produtiva entre especialistas da ANTT e pesquisadores da USP. Esta cooperação também visa o aprimoramento da atividade regulatória da ANTT", completou.
Base legal
A Lei nº 10.233/2001 permite à ANTT firmar parcerias de cooperação técnica e administrativa com diversas entidades da Administração Pública. O Regimento Interno da USP também prevê a celebração de convênios e parcerias que possam beneficiar a pesquisa e o ensino.
Diversas unidades organizacionais da ANTT manifestaram interesse na parceria, reconhecendo o potencial de cooperação em áreas como sustentabilidade, em alinhamento com a recente implantação do Ciclo ESG na ANTT. Sugestões de reuniões de alinhamento entre representantes das duas instituições foram propostas para detalhar os futuros planos de trabalho.
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Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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